sábado, 15 de maio de 2010

DIREITO HOMOAFETIVO: A ARGENTINA SAI NA FRENTE E APROVA LEI QUE PERMITE CASAMENTO GAY

Por Thonny Hawany

A Argentina sai na frente e aprova lei que permite o casamento homoafetivo. O projeto-lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá seguir para votação no Senado com grandes chances de aprovação. Segundo informações, os deputados, depois de 12 horas de debate, aprovaram a reforma do Código Civil Argentino com 126 votos favoráveis, 109 contrários e 5 abstenções.
Os casamentos gays naquele país e aqui no Brasil já constituem uma realidade. Não há mais como recuar diante do fenômeno, nós homossexuais fazemos parte de uma estrutura social moderna e arrojada, estamos mudando a nossa história de clausura sem grades para uma liberdade à luz da lei. Assim como na Argentina, o assunto é deveras polêmico, mas precisamos ir adiante pela consecução de novas e definitivas leis.
Com a aprovação da nova lei, os deputados modificaram diversos artigos do Código Civil. Os temos marido e mulher foram trocados pela expressão contraente (companheiro, convivente, aquele que contrai matrimônio). Além do casamento, o projeto ainda permite a adoção por famílias homoafetivas.
Depois da aprovação da lei no Senado, será a Argentina o primeiro país da América Latina, com traços fortemente católicos, a conceder permissão legal para o casamento gay.
Pesquisando a opinião sobre o assunto em diversos sites, pude perceber que tanto lá, quanto cá, os entraves na concessão de direitos aos homossexuais são os mesmos e têm como núcleo os fundamentalistas religiosos que insistem em dizer que tais leis atentam contra um conceito de família que, a meu ver, já não serve mais como padrão.
O casamento entre homem e mulher é apenas mais uma forma de união humana por laços afetivos. Não é a única. O afeto não é privilégio de duas pessoas do sexo oposto, mas de todos os que, de alguma forma, em nome do amor, amam-se e se respeitam dentro do rigor da ética e da moral, sejam homem e mulher, sejam homem e homem, sejam mulher e mulher.
Parabéns aos hermanos argentinos pela conquista. Que o amanhã seja próspero para todos, quer sejam brasileiros, quer sejam argentinos, quer sejam cidadãos do mundo. Que possamos viver e amar livres do preconceito.

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