quinta-feira, 29 de julho de 2010

DIREITO HOMOAFETIVO: INCLUSÃO DE COMPANHEIRO(A) NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Por Thonny Hawany

Até o Leão da Receita Federal aderiu
à campanha contra a homofobia.
Agora, só falta vc!

Mais uma boa notícia para o direito homoafetivo. Poder declarar o convivente como dependente na declaração do Imposto de Renda ganhou parecer favorável da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Como já sabemos, a comunidade LGBT tem avançado a passos largos nas decisões do Poder Judiciário, agora ganha espaço privilegiado numa decisão do poder Executivo. Esta decisão da PGFN abre espaço para que outros segmentos do governo tomem decisões parecidas e concedam direitos aos homossexuais.

O perecer 1503/2010 deixa clara a intenção de igualar os casais homoafetivos aos heteroafetivos que vivem em união estável segundo o artigo 1.723 do Código Civil. Cabe salientar ainda que o parecer aprovado pelo Ministro da Fazenda deverá com urgência ser publicado no Diário Oficial da União.

A decisão da PGFN foi tomada em decorrência de uma consulta feita por uma servidora pública que almejava declarar sua convivente (companheira) como sua dependente. Historicamente, a consulta e consequente decisão favorável abrem enorme brecha para que outros casais, na mesma situação, sejam beneficiados.

O parecer foi fundamentado com base no princípio da isonomia e, por analogia, na decisão que inclui companheiros de casais heterossexuais (que vivem em união estável) na declaração do Imposto de Renda como dependentes.

Segundo o documento, “o direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, de igual forma o parecer afirma que a preferência individual “não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados constitucionalmente” ao contribuinte, seja ele de qual orientação for.

Em síntese, a decisão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional é sábia e corrobora para a dignidade e edificação da família homoafetiva. O documento constitui um avanço histórico no Direito Tributário e também no Direito de Família. Ao reconhecer o convivente homoafetivo como dependente de um provedor do mesmo sexo, reconhece a família homoafetiva. E assim deve, a meu ver, caminhar a humanidade: sem preconceito.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

AS TEORIAS DO SIGNO E AS SIGNIFICAÇÕES LINGUÍSTICAS

Por Thonny Hawany

RESUMO: O presente artigo tem como principal objetivo apresentar um painel de resultados obtidos a partir de estudos feitos sobre o signo e suas diversas significações lingüísticas, com base nas teorias de Saussure, Hjelmslev, Barthes, Borba, Peirce, Guiraud, Greimas, Bakhtin e Vigotsky, a fim de que seja possível verificar a importância que têm o signo e suas emanações no estudo e na compreensão da linguagem como elemento implementador das aspirações lingüísticas e sócio-psico-ideológicas do homem.
PALAVRAS-CHAVE: signo, significante, significado, significação, semiótica, semântica.

ABSTRACT: The present article shows a panel of results obtained from sign studies and its several theoretical linguistic meanings by Saussure, Hjelmslev, Borba, Pierce, Guiraud, Greimas, Bakhtin and Vigotsky; whereby, it can verify the importance of signs and their emanations towards researches and understanding language as an enabling element to linguistics aspirations and human social-psycho-ideological.
KEY-WORDS: sign, significant, significance, signification, semiotics, semantics.

1 Reflexão sobre os fundamentos semânticos e semióticos:

Tendo em vista o estudo das diversas teorias do signo e suas significações, faz-se necessária uma reflexão prévia sobre os fundamentos da Semântica e da Semiótica; bem como as relações que cada uma delas tem com o tema em questão, o signo lingüístico.

1.1 O método semiótico tem por conceito fundamental o estudo do signo que, conforme Saussure (2001), apresenta um primeiro elemento chamado significante, caracterizado não por sua natureza material, mas como a imagem acústica, a impressão psíquica do som, que pode desencadear um outro fenômeno psico-semiológico, o significado, o segundo elemento constituinte do signo.

Saussure (2001), em seu Cours de Linguistique Générale, diz que a língua é o mais importante dos sistemas de signos. Ele a considera o mais complexo e o mais utilizado dentre os chamados sistemas de expressões sígnicas, mesmo sendo a língua, para ele, apenas uma parte do universo semiológico. Ainda para Saussure, existe uma ciência geral dos signos, da qual a Lingüística poderia ser tão somente uma subdivisão, questão que será por nós elucidada com o apoio de Roland Barthes.

Para Charles Sanders Peirce (2000), a semiótica é constituída em três níveis: o sintático, o semântico e o pragmático. O primeiro revela a relação que o signo tem com o seu interpretante, o segundo diz respeito à relação existente entre o signo e o seu referente (objeto) e o último se importa com a relação do signo com ele mesmo e com outros signos.

É perfeitamente perceptível que a sociedade atual organiza-se em torno de um grande e poderoso universo de signos, diga-se de passagem bastante complexo. De igual modo, é também perceptível o estado absoluto em que se portam a linguagem humana e seus signos de valor incondicional. Conforme Barthes (1991), nenhum outro sistema com a mesma complexidade e grandeza foi observado em nosso espaço e tempo.

Dada a complexidade da linguagem humana, seus signos e respectivas significações, Roland Barthes, além de definir a semiótica como sendo a ciência que se ocupa do estudo de qualquer sistema de signo, considerando suas substâncias e/ou limites, também refuta Saussure, quando diz que: “A Lingüística não é uma parte, mesmo privilegiada, da ciência dos signos: a Semiologia é que é uma parte da Lingüística; mais precisamente, a parte que se encarregaria das grandes unidades significantes do discurso” (BARTHES, 1991, p. 13).

Embora acreditando que possa ser muito maior o universo do método semiológico, tomaremos como suporte os elementos de Roland Barthes, como sendo bastantes, a priori, para subtraírem da Lingüística cada uma das substâncias básicas e necessárias “para permitir a preparação da pesquisa semiológica” (BARTHES, 1991, p. 13). Os Elementos de Semiologia foram agrupados por Barthes da seguinte maneira: I. Língua e Fala; II. Significante e Significado; III. Sintagma e Sistema e IV. Denotação e Conotação.

Assim sendo, torna-se possível perceber que o referido método de análise semiótica é binário e trabalha com a idéia dicotômica dos elementos que, aparentemente distintos, completam-se para formar o todo discursivo, dada a natureza dialética existente entre eles.

1.2 Para definir o método semântico, necessário se faz antes definir semântica. Segundo Pierre Guiraud (1980, p. 7), “semântica é o estudo do sentido das palavras”.

Guiraud (1980) apresenta três ordens principais de problemas que a semântica tem que resolver em relação às análises dos diversos significados: primeiramente, um problema psicológico – nesse caso ela deve solucionar questões e dar respostas a perguntas que elucidam o signo e as relações intrínsecas do espírito dos interlocutores de um discurso quando se comunicam; o segundo problema refere-se à lógica. Aqui, a semântica precisa apresentar argumentos que dizem respeito à relação entre o signo e o meio no qual ele é empregado. Deve descrever a situação propícia para um signo ser aplicado e o que ele deve significar necessariamente quando relacionado com um objeto no tempo e no espaço. Por último, a semântica deve solucionar os problemas lingüísticos concernentes à significação, e estes são muitos, haja vista a complexidade dos sistemas sígnicos, suas funções e formas.

A Semântica, conforme Guiraud, tem sido instrumento de três ciências distintas: da psicologia, da lógica e da lingüística. O que neste trabalho nos interessa é o fato dela constituir valioso instrumento para os estudos e análises dos sentidos e das significações no âmbito da linguagem humana.

Assim sendo, “nossa ciência, assim definida, recobra um campo tão vasto que, mesmo confinado aos estritos limites da língua, ultrapassa as fronteiras da lógica, da psicologia, da teoria do conhecimento, da sociologia, da história etc.” (GUIRAUD, 1980, p. 12).

2 O Signo:

É possível dizer que qualquer objeto, som, palavra capaz de representar outra coisa constitui signo. Na vida moderna, todos nós dependemos do signo para vivermos e interagirmos com o meio no qual estamos inseridos. Para o homem comum, a noção de signo e suas relações não são importantes do ponto de vista teórico, mas ele os entende de maneira prática e precisa. A utilidade do signo vai além do que imaginamos: ao dirigirmos, por exemplo, precisamos constantemente ler e analisar discursos transmitidos pelas placas de trânsito, pelas luzes do semáforo, pelas reações do veículo ao meio ambiente etc. O homem intelectualizado não vive sem o signo, precisa dele para entender o mundo, a si mesmo e às pessoas com as quais mantém relações humanas.

As noções de signo são muito mais amplas e discutíveis do que podemos imaginar; todavia, no presente trabalho nos limitaremos à análise de algumas considerações referentes ao signo lingüístico que, doravante, constituirá o nosso principal objeto de estudo.

2.1 O signo dicotômico de Saussure:



Para Saussure (2001, p. 80-1), “o signo lingüístico é, pois, uma entidade psíquica de duas faces”, é ainda “a combinação do conceito e da imagem acústica”. Para entender melhor analisemos o gráfico abaixo:

Fig. 01:
Embora as palavras conceito e imagem possam designar oposição, Saussure resolveu substituí-las por significado e significante, acreditando que tais palavras pudessem expressar com maior clareza a idéia de oposição entre os principais elementos do signo: conceito e imagem. Para facilitar a compreensão, apresentaremos mais um gráfico abaixo:


Fig. 02:
O significante é a apresentação física do signo, de forma sonora e/ou imagética. Se considerarmos o exemplo dado no gráfico acima, diremos que a imagem acústica da palavra “sapo” é o significante para todos os fins.

O significado é o conceito que permite a formação da imagem na mente de um indivíduo quando ele entra em contato com o significante; portanto, a representação do sapo na figura 02 é o que podemos chamar de significado.

Com isto é possível dizer que o signo é o resultado de um conjunto de relações mentais. Há em cada signo uma idéia ou várias idéias, de acordo com o contexto, com a leitura ou com o leitor e seu estado emocional. O signo, para Saussure, é um elemento binomial, a sua natureza é dicotômica. O significado e o significante traduzem as pontas da bifurcação do signo, agem dialeticamente, embora sua relação de reciprocidade seja considerada pelo próprio Saussure como arbitrária. Não é possível admitir a existência do significante sem o significado e vice-versa, assim como não é possível estabelecer ou definir um elemento de relação objetiva entre o conceito e sua imagem acústica. Para explicitar melhor o nosso raciocínio, tomaremos como elemento de inteligibilidade o exemplo que se segue: o animal classificado como batráquio da ordem dos anuros que, como a maioria dos anfíbios, desenvolve-se na água, apresentando, quase sempre, na fase adulta, hábitos terrestres, só procurando a água na época da reprodução, poderia ter outro conceito diferente daquele atribuído a si: sapo. Qual é a relação entre a imagem acústica e o conceito? São questionamentos como esses que realçam e justificam a idéia de arbitrariedade do signo lingüístico. Esta questão da arbitrariedade, por sua complexidade e excelência, merece ser tratada num trabalho posterior a este que se predestina, tão somente, a estabelecer as diversas visões sobre o signo lingüístico e suas significações.

2.2 O signo e suas significações em Hjelmslev:

Embora a teoria do signo vista pela óptica de Saussure parecesse suficiente para a análise dos elementos sígnicos do discurso, ao longo dos tempos percebeu-se que o significante e o significado sem a significação que o contexto lhes atribui não poderiam, por eles mesmos, responsabilizar-se por uma análise absolutamente perfeita. Por isso é que a seguir apresentaremos a teoria das significações, vista em seu teorizador. Para Hjelmslev (1975, p. 49), o signo que representa algo, tradicionalmente considerado, “é de definição realista e imprecisa”, haja vista que a natureza das significações pode alcançar profundidades interpretativas e analíticas muito mais extensas e extraordinárias que aquela apresentada pela lingüística tradicional. Para Hjelmslev, o signo que se define por uma função é um signo que se opõe a um não-signo, ou seja, é um signo que funciona, que designa e que significa, é, acima de tudo, “um signo portador de uma significação” (HJELMSLEV, 1975, p. 49).

O signo não pode ser considerado um elemento de natureza vazia, ou seja, um signo frívolo, sem significação. Os signos, quando analisados fora de um contexto, são apenas signos que nada ou quase nada significam, tendo em vista que sua máxima realização dá-se pela relação que mantêm com outros signos dentro de um dado contexto. Uma palavra pode ser considerada o contexto de um signo menor que ela, mas que, por sua natureza significativa e pela organização e relação que estabelece com outros signos menores, pode significar tanto quanto, ou muito mais que uma palavra quando empregada como elemento menor de um contexto maior que a sua natureza. Veja o que diz Hjelmslev: “as palavras não são os signos últimos, irredutíveis, da linguagem, tal como podia deixá-lo supor o imenso interesse que a lingüística tradicional dedica à palavra. As palavras deixam-se analisar em partes que são igualmente portadoras de significações: radicais sufixos de derivação e desinências flexionais. (HJELMSLEV, 1975, p. 49).

Com base no exposto, podemos fazer a seguinte análise: a forma verbal “estudássemos” é um signo menor em relação ao contexto a que pode pertencer, ou seja, quando empregada na frase, a exemplo: “Se estudássemos mais, passaríamos nos exames”. A frase, nesse caso, é um signo maior em relação à palavra “estudássemos”, que pode ser entendida como o contexto de signos menores contidos nela. Veja: em (estud-á-sse-mos), da esquerda para a direita, podemos classificar os elementos significativos da palavra e apresentar a significação contida em cada um deles. O primeiro elemento significativo classifica-se como radical e contém a significação lexical do ato de aplicar a inteligência; o segundo é a vogal temática e tem como função indicar a que conjugação pertence o verbo; a terceira é a desinência verbal modo-temporal e tem como função a indicação do tempo pretérito e do modo subjuntivo, expressando, portanto, uma ação hipotética que poderia ocorrer no passado; finalmente, o quarta elemento significativo é também uma desinência verbal, cuja função é expressar o número e a pessoa do discurso.

A idéia da significação fica mais clara quando analisamos um dado signo fora e dentro do seu contexto. Tomando a palavra manga como corpus, podemos ver que nem sempre é possível relacionar o signo a sua significação, tendo em vista o seu esvaziamento de sentido, em virtude do emprego solitário. Manga, em língua portuguesa, é uma palavra que pode ter, dentro de um dado contexto, significação diferente daquela que teria quando aplicada em outros contextos. A manga, peça do vestuário é diferente de manga, o fruto que também é diferente de manga, a terceira pessoa do presente do indicativo do verbo mangar. Outras incidências significativas do signo manga poderão ser observadas mais adiante quando trataremos do signo em Borba. Sobre o assunto, Hjelmslev diz que: “considerado isoladamente, signo algum tem significação. Toda significação de signo nasce de um contexto, quer entendamos por isso um contexto de situação ou um contexto explícito, [...]. É necessário, assim abster-se de acreditar que um substantivo está mais carregado de sentido do que uma preposição, ou que uma palavra está mais carregada de significação do que um sufixo de derivação ou uma terminação flexional. (HJELMSLEV, 1975, p. 50)

É bom ressaltar aqui que os fonemas e as sílabas não podem ser considerados como elementos significativos, ou seja, como expressões de signos. Hjelmslev (1975) trata-os como partes das expressões de signos e mais tarde, em sua teoria, denomina-os formas. Segmentando a palavra meninas em menin-a-s, o “a” e o “s” são fonemas, mas também são desinências nominais que indicam, respectivamente, o gênero feminino e o número plural do substantivo. Já na palavra sapo, o /s/ e o /a/ são apenas fonemas, não podendo, portanto, ser considerados expressões de signos, mas tão somente partes de uma expressão de signo. Hjelmslev pensa a respeita que: “tais considerações levam-nos ao abandono de uma tentativa de análise em “signos”, e somos levados a reconhecer que uma descrição que esteja de acordo com nossos princípios deve analisar conteúdo e expressão separadamente, cada uma destas análises isolando finalmente um número limitado de grandezas que não são necessariamente suscetíveis de serem comparadas com as grandezas do plano oposto. (HJELMSLEV, 1975, p. 51).

Por fim, Hjelmslev considera que uma língua, dada a sua natureza significativa muito mais complexa e subjetiva do que aquilo que se imagina, não deve ser pensada como um sistema de signos, tendo em vista a sua riqueza em sistemas de figuras que, antes de qualquer coisa, serviriam para formar signos. Dizer que a linguagem é um sistema de signos é desconsiderar a sua essência mais profunda, é deixar de mergulhar nas micro-significações desencadeadoras das macro-significações contextuais que, ao longo dos tempos, responsabilizaram-se pelos registros e pelas transformações do homem em sociedade e em si mesmo.

2.3 O signo em Roland Barthes:

Inicialmente, para Barthes, o signo é composto de um significante e de um significado, conforme prenunciou Saussure, e ele acrescenta que “o plano dos significantes constitui o plano de expressão e o dos significados o plano de conteúdo” (BARTHES, 1991, p. 43).

2.3.1 Barthes (1991) define o significado como a representação psíquica de uma “coisa” e não a “coisa” em si. Para fundamentar isso ele retoma Saussure, queste chamou primeiramente o significado de conceito, reconhecendo aí o valor psíquico que ele intrinsecamente carrega. Para clarear ainda mais o raciocínio de Barthes, tomaremos como exemplo a famosa pintura: A traição das imagens de René Magritte:

Fig. 03

Ceci n’est pas une pipe. E de fato não é um cachimbo. A mente pode trair os que não lêem os signos como devem ser lidos. O significado da palavra cachimbo não é o objeto cachimbo, mas a representação gráfica do objeto, sua imagem psíquica. O significado expresso no quadro de Magritte pode ser lido e segmentado de várias maneiras, conforme as diferenças culturais de um dado leitor. Com base nisso, tomaremos Barthes novamente quando diz que “vários corpos de significados podem coexistir num mesmo indivíduo, determinando, em cada um, leituras mais ou menos ‘profundas’”. (BARTHES, 1991, p. 47).

2.3.2 Para Barthes (1991), o significante pode ser analisado com as mesmas observações que ele coloca para o significado, apenas com a diferença de ser o significante um elemento mediador que se comporta como gerador, ou seja, materializador da figura do objeto, o significado.

2.3.3 Por fim, Barthes (1991, p. 52) diz que “a significação pode ser concebida como um processo; é o ato que une o significante e o significado, ato cujo produto é o signo”. A significação, como elo de ligação entre o significante e o significado, não constitui uma teoria nova, ou seja, quando Barthes discute o assunto embasa-se em autores que o discutiram anteriormente, a exemplo de Hjelmslev e Lacan, retomado por Laplanche e Laclair.

Assim como o significado é o conceito do signo e o significante a sua representação acústica, a significação é, em tese, o fator psico-sindético entre eles. Todo significante pode ter o seu significado prognosticado, de modo falso e/ou verdadeiro; todavia, isso não pode constituir exatidão, pois a perfeita relação entre o significante e o significado só será verificada em parte pelo contexto, em parte porque outros fatores deverão ser levados em conta, tais como as relações extralingüísticas espaço/tempo e sintonia entre interlocutores. Para esclarecer melhor o que estamos demonstrando, daremos o seguinte exemplo: no campo das metáforas, da homonímia e das polissemias, encontramos férteis modelos. Vejamos:

CAVALO – Campo das metáforas e comparações:

(1) Ele compareceu montado no belo cavalo.
(2) Ele é um cavalo pela atitude que tomou.

MENTE – Campo das homonímias

(1) Rastreou a própria mente e nela nada encontrou.
(2) Por não saber da verdade, ela mente.

DOBRAR – Campo das polissemias

(1) Dobrou apenas uma folha de papel e acreditou estar cansado.
(2) Mal dobrou a esquina, enfartou, caiu e morreu.

Segundo Barthes (1991) o signo tem caráter arbitrário e só se realiza por associação nos atos de fala. Nos três exemplos dados, as palavras cavalo, mente e dobrar isoladamente não poderiam ser realizadas lingüisticamente, mas, quando aplicadas dentro de um dado contexto, elas ganharam o que estamos aqui chamando de significação, ou seja, o significado e o significante harmonizaram-se, convergiram.

Podemos dizer que a significação é o elo entre o significante e o significado, ou que a significação é a fusão do significante ao significado por meio de um contexto bem definido. E com isso, concluímos mais um tópico deste trabalho, ao apresentarmos a visão de Barthes a respeito do signo.

2.4 O signo contextualizado de Borba:


“O signo lingüístico transmite (ou veicula) uma informação servindo-se de uma parte material e perceptível associada a uma parte imaterial e inteligível. A parte sensível é o significante e a parte não sensível é o significado.” (BORBA, 1998, p. 19).
Como podemos observar na citação anterior, para Borba o signo é um elemento de cunho primordial na veiculação do discurso lingüístico e também se apresenta de forma binomial, ou seja, divide-se em significante e significado. Assim: “o signo também é arbitrário na medida em que cada sistema lingüístico adota como pertinentes ou não determinadas características que constituirão as classes de significantes e significados que utiliza. (BORBA, 1998, p. 19)

Nesta questão da arbitrariedade do signo, Borba concorda com Saussure, mas acredita na indissolubilidade das formas lingüísticas, uma vez que “o significante sem o significado é apenas um objeto, que existe, mas não significa e o significante sem o significado é indizível, impensável e inexistente”. (BORBA, 1998, p. 19)

Enquanto Saussure trata do signo como um elemento em si mesmo sem apresentar suas características discursivas, Borba trata da sistematização do signo, ou seja, ele diz que nenhuma palavra em “estado de dicionário” apresenta valor discursivo, mesmo comportando as suas significações lingüísticas: significante e significado.

O signo analisado isoladamente é um elemento hermético, mas quando é aplicado dentro de um contexto, seu significante ganha, além de um significado, a competência de poder significar mais de um significado de acordo com as exigências discursivas:

(1) Fui à feira e comprei uma gigantesca manga-rosa.
(2) Ele conseguiu rasgar a manga da camisa.
(3) Os bois foram levados para a manga do alagadiço.
(4) Por sua natureza escarnecedora, André manga de todos os amigos.
(5) Marta usou uma grande manga para aguar o jardim.
(6) Não conseguiu passar o pavio na manga do lampião.
(7) Nenhum resíduo passou com o licor, graças à eficiência da manga.
(8) Ao longe, era possível ver uma manga de soldados.
(9) Mandaram-no trocar apenas a manga do eixo, mas nada fez o dia todo.
(10) Estava na estrada e foi surpreendido por uma manga de chuva que o acabou ensopando.

Se o nosso objetivo aqui fosse apresentar os diversos significados da palavra manga, certamente, encontraríamos muito mais que os apresentados acima. Mas analisando cada significante destacado nos enunciados acima, é possível perceber, com clareza, a existência de um significante para dez diferentes significados. No primeiro caso o significante manga refere-se ao fruto da mangueira; no segundo, tem referência direta com a parte do vestuário que cobre os braços; em (3), refere-se a uma roça de capim, onde bovinos, eqüinos, ovinos, asininos e caprinos pastam; em (4), trata-se da terceira pessoa do singular do verbo mangar; em (5), manga é o mesmo que mangueira; em (6), refere-se a uma peça do lampião por onde passa o pavio; em (07), trata-se de um filtro cônico para filtrar líquidos; em (8), pode significar grupo, ajuntamento, turma; em (9), significa peça do motor que se localiza na caixa de graxa e em (10) o significante tem como significado uma tromba d’água.

Com isso, é possível perceber que o valor do signo transcende as significações dicotômicas de Saussure. É perfeitamente perceptível o valor discursivo do signo, quando analisado além do significante e do significado. O signo, ao interagir com outros signos, dentro de um dado contexto, pode, na sua explosão máxima, emitir as mais diversas e surpreendentes significações, além de outras desejadas pelo emissor.

Por fim, vale ainda ressaltar que o signo pode ser analisado segundo três aspectos básicos. São eles: o sintático, o semântico e o pragmático.

O sintático responsabiliza-se pela relação diplomática dos signos dentro de um contexto, possibilitando, desta forma, ver que nenhum signo existe por si e em si mesmo. “Um signo só funciona quando ajuda o intérprete a explicar algo e isso só pode ser expresso com referência a outros signos” (BORBA, 1998, p. 21).

O valor semântico do signo dá-se pela relação sintática que ele exerce com outro signo dentro do contexto, e tal relação deve ser a mais harmônica possível. “A semântica focaliza a relação dos signos com os objetos que eles realmente denotam ou podem denotar” (BORBA, 1998, p. 21).

Para Borba (1998, p. 21), “a pragmática trata da relação dos signos com seus intérpretes”. O valor pragmático do signo está intimamente relacionado com a forma de interação que ele apresenta, ao ser proferido ou captado, com os interlocutores de um dado discurso.

Em síntese, o signo é o fio alimentador de uma teia chamada discurso. O signo deve ser organizado e relacionado sintaticamente com outros signos, com o intuito de comportar significações semânticas desejadas pelo discurso inicial; bem como ser permeado de intenções pragmáticas, objetivadas pelo discurso final, pleno e ideológico.

2.5 O signo tricotômico de Peirce, lido em Peirce e em Walther-Bense:

2.5.1 O signo e suas relações triádicas:

Para Peirce (2000, p. 46): “Um signo, ou representâmen, é aquilo que, sob certo aspecto ou modo, representa algo para alguém.”
A teoria do signo em Peirce é uma renovação de tudo o quanto já foi discutido e teorizado em relação ao assunto. A idéia do signo pelo signo e do significante que tem um certo significado fica obsoleta quando Peirce analisa o representâmen segundo as suas relações triádicas: o representâmen, o objeto e o interpretante.

Conforme Peirce (2000), o representâmen é o signo primeiro, pode-se dizer que é o signo como tal, o objeto é a representação do signo e o interpretante a consciência intérprete do signo, ou seja, o seu significado. Todo signo gera um outro signo fruto da mente e é isto que Peirce chama de interpretante.

Walther-Bense (2000, p. 4), ao discorrer sobre a teoria de base de Peirce, no capítulo “O signo como relação triádica”, em sua obra A Teoria Geral dos Signos, diz: “Um signo é, portanto, uma tríade de referências, ou uma relação triádica. Se esse algo não apresenta essas três referências, então não se trata de um signo completo.”

A fim de criarmos uma representação visual das relações triádicas do signo em Peirce, tomaremos as fórmulas de Max Bense e a interpretação de Walther-Bense, as quais se seguem respectivamente em (01) e (02).

(01) S = R (M, O, I)
(02) RS = [(M ==> O) ==> I] ou então
        RS = (M ==> O. ==> I)

Na representação (01) de Max Bense, a fórmula deve ser lida da seguinte maneira: o signo (S) é igual às relações do signo em si mesmo (M), em seu objeto (O) e em seu interpretante (I). Já para Walther-Bense, a fórmula deve ser lida: A relação sígnica (RS) é igual a (M), o signo como tal, que gera (O), a “referência ao objeto”, que gera (I), o interpretante.

Para justificar as relações anteriormente expostas e a máxima obediência à ordem seqüencial das fórmulas, Walther-Bense afirma: “Com essa escrita fica de pronto evidente que a relação sígnica deve ser concebida como uma “tríade ordenada” e que esse ordenamento não deve ser transgredido. Por outro lado, fica evidente que a referência ao meio representa uma primaridade, a referência ao objeto uma secundaridade, a referência ao interpretante uma terciaridade. Com base nisso também podemos dessumir: nenhum signo é independente de um interpretante, isto é de um intérprete, ou melhor, apenas um intérprete pode introduzir, propor uma signo ou explicar algo como signo. (2000, p.5)

2.5.2 A primeira tricotomia do signo:

Peirce divide o estudo dos signos em ramos diferentes para fins de análise: a primeira tricotomia trata do signo em si mesmo, a segunda refere-se às relações que o signo tem com o seu objeto e a terceira apresenta as relações entre o signo e o seu interpretante.

A primeira tricotomia é aquela em que o signo funciona com referência ao meio e está dividida seqüencialmente em três partes chamadas por Peirce de quali-signo, sin-signo e legi-signo.

2.5.2.1 O quali-signo (qualidade), segundo Peirce (2000), refere-se aos aspetos qualitativos do signo. Cada estado material do signo ou cada fenômeno, que nele tem a função de apresentar um caráter, é um quali-signo. Quando mudamos a dimensão, a cor, o volume de um dado signo, o quali-signo nunca é o mesmo, o que podemos deduzir: com a mudança de um quali-signo, o signo sofre alterações e passa a ser um signo novo, ou seja, semelhante ao primeiro e não ele mesmo. Para clarear, tomemos como exemplo as cores: o preto, na maioria das culturas ocidentais, indica luto, assim como o branco representa a paz. O quali-signo possui aspetos sensoriais, pois pode ser percebido gustativa, olfativa, tátil, auditiva e visualmente. Vejamos um outro exemplo: uma maçã vermelha e aparentemente cheia de viço é um fruto próprio para o consumo; já a mesma maçã murcha e de tonalidade escurecida não deixa de ser maçã, mas é uma maçã podre e imprópria para o consumo. Este fenômeno pode ser percebido olfativa e visualmente.

2.5.2.2 O sin-signo (singularidade) está, conforme Peirce (2000), relacionado com a permanência do signo no espaço e no tempo. Todo signo é particular, é autônomo, porque goza de leis próprias para a sua organização e potencial de significação. Veja o que afirma Walther-Bense: “o signo depende de determinados quali-signos implicados tanto no espaço quanto no tempo. Por exemplo, determinada palavra numa linha determinada de uma determinada página de um determinado livro é um sin-signo, ainda que existam 10.000 exemplares desse livro no qual ela apareça. (2000, p. 12).

2.5.2.3 O legi-signo (lei), em Peirce, é o signo empregado consoante as normas que o regem. Trata-se da convenção do signo num dado tempo e espaço. Para exemplificar o legi-signo, podemos tomar as palavras de Walther-Bense: “são signos usados segundo as normas, por exemplo, as letras do alfabeto de uma língua, as palavras de uma língua, os signos matemáticos, químicos, lógicos nas ciências, os sinais de trânsito, os signos meteorológicos, os da rosa dos ventos, os algarismos do relógio, os graus dos termômetros. (2000, p. 13).

2.5.3 A segunda tricotomia do signo:

Na sua segunda tricotomia, Peirce (2000, p. 52) apresenta o signo que pode ser denominado como ícone, índice ou símbolo.

2.5.3.1 O ícone segundo Peirce (2000, p. 52) “é um signo que se refere ao objeto que denota apenas em virtude de seus caracteres próprios, caracteres que ele igualmente possui quer um tal objeto realmente exista ou não”.A palavra ícone vem do grego e quer dizer imagem, por isso, quando representamos algo por meio de uma imagem (desenho), estamos utilizando um ícone. Como exemplo, podemos tomar certas placas de trânsito icônicas, ou seja, aquelas que representam travessia de pedestres (um homem estilizado dando um passo a frete), linha férrea (imagem dos dormentes cruzados por duas linhas paralelas). Conforme Walther-Bense (2000, p. 15), “são signos icônicos, por exemplo, os retratos, os padrões, as estruturas, os modelos, os esquemas, os diagramas, as metáforas, as comparações, as figuras, as formas (lógicas, poéticas etc)”.

2.5.3.2 O índice, conforme Peirce (2000, p. 52), “é um signo que se refere ao objeto que denota em virtude de ser realmente afetado por esse objeto”. O índice é, portanto, um signo de referência a um dado objeto e/ou objetivo. Um bom exemplo disso é o dedo indicador da mão que é usado para fazer uma referência direta a alguém ou a alguma coisa. Trata-se da indicação de um caminho no espaço e no tempo. O marcador de páginas de um livro é o indicativo da página em que você parou de ler ou marcou para encontrar algo importante, isto é um índice. Podemos ainda mencionar as placas de trânsito de indicação viária (setas), o pisca-pisca dos automóveis que são usados como indicativo do movimento escolhido pelo motorista para virar, se para a direita ou para a esquerda. O índice de uma dada obra é o indicativo dos conteúdos e as páginas em que estão. No tempo, como índices referenciais, podemos fazer menção à importância que têm as datas em relação aos acontecimentos: 22 de abril de 1500 é um índice em relação ao descobrimento do Brasil pelos portugueses.

2.5.3.3 O símbolo para Peirce (2000, p. 52) “é um signo que se refere ao objeto que denota em virtude de uma lei, normalmente uma associação de idéias gerais que opera no sentido de fazer com que o símbolo seja interpretado como se referindo àquele objeto”. Vezes e vezes, o objeto não parece com sua representação; a associação do signo ao objeto geralmente é instituída ao longo do tempo, por meio de uma assimilação cultural. Numa rodovia, o motorista, ao ler uma placa de indicação viária, está fazendo a leitura de um índice, mas se ao lado da placa for vista por ele uma cruz, estará fazendo a leitura de um símbolo. A cruz está simbolicamente relacionada à morte. O motorista poderá entender que naquele lugar ocorreu uma morte.

2.5.4 A terceira tricotomia do signo:

A terceira tricotomia de Peirce diz respeito ao interpretante. Todo signo está para um objeto, assim como todo objeto está interpretante para um intérprete. A última das três tricotomias está em Peirce dividida da seguinte forma: rema, dicente e argumento.

2.5.4.1 Em Peirce (2000, p. 43), um “rema (signo singular) é um signo que, para seu interpretante, é um signo de possibilidade qualitativa, ou seja, é entendido como representando esta e aquela espécie de objeto possível”. Como elemento clareador do rema, podemos dizer que na frase As rosas são vermelhas, o predicativo – são vermelhas – é um rema, pois trata-se da interpretação que o intérprete faz de uma qualidade singular do signo.

2.5.4.2 Ainda para Peirce (2000, p. 52), “um signo dicente é um signo que, para seu interpretante, é um signo de existência real”. Para esclarecer melhor a idéia do signo dicente, tomaremos as palavras de Walther-Bense (2000, p. 52): “Na arquitetura, a fachada de um prédio, que representa efetivamente uma unidade fechada e como tal pode ser julgada ou afirmada, é um dicente”. O dicente é uma proposição, trata-se de um signo que provoca e desperta uma reação crítica no intérprete. Por fim, pode-se dizer que é a interpretação particular do leitor de um signo, seja ela negativa, seja positiva. Com base nas afirmações anteriores, ainda podemos dizer que uma cerca é um signo dicente, pois ela indica que o transeunte não pode passar daquele ponto. Já uma porta aberta pode ser um convite, ou não – quiçá uma armadilha.

2.5.4.3 Por fim, Peirce (2000, p. 53) apresenta e define o último elemento de sua terceira tricotomia: “Argumento é um signo que, para seu interpretante é signo de lei”. O argumento é o juízo verdadeiro que o interpretante faz do signo, portanto se dissermos que um elemento “R” é igual a soma de um elemento “X” mais um elemento “Y”, ou seja, (R = X + Y), estamos construindo um signo argumento, porque podemos dizer que a soma de X mais Y é igual a R, ou seja, (X.+ Y = R). Com isso, é possível perceber que o argumento que expressa verdades, ou juízos verdadeiros. É possível construir o seguinte exemplo: Pedro está com uma doença “A”; Pedro morrerá porque a doença é mortal e não possui cura. De posse destas informações, podemos deduzir que todas as pessoas com a mesma doença “A” morrerão, porque ela é mortal. Peirce (2000, p. 57) ainda diz: “Um argumento é um signo cujo interpretante representa seu objeto como sendo um signo ulterior através de uma lei, a saber, a lei segundo a qual a passagem dessas premissas para essas conclusões tende a ser verdadeira”.

Poderíamos escrever muito mais sobre a teoria triádica de Peirce; contudo, aprofundar os estudos das teorias peircianas não é o nosso objetivo neste trabalho. Muito mais poderia ter sido dito, exemplificado e esclarecido, mas para isso seria necessário um trabalho de muito maior fôlego e amplitude que o proposto por nós ao elaborarmos o nosso plano de ação.

2.6 O signo em Pierre Guiraud:

Para Pierre Guiraud (1980, p. 15), “o signo é portanto um excitante – os psicólogos dizem um estímulo, cuja ação sobre o organismo provoca a imagem memorial de um outro estímulo; a nuvem evoca a imagem da chuva, a palavra evoca a imagem da coisa”. Ainda para Guiraud (1980), os signos podem ser naturais ou não-naturais. Os naturais são aqueles que têm relação direta com a natureza e seus fenômenos naturais, a exemplo das nuvens carregadas que denotam chuva. Os signos não-naturais (artificiais) são os criados pelo homem e/ou pelos animais de modo geral, a exemplo dos códigos e símbolos usados para denotarem coisas e fenômenos. Guiraud divide os signos em quatro grandes categorias, a saber: 1. os signos naturais identificados e classificados pela ciência; 2. os signos de representação ou imagem (quadros, fotografias etc); 3. os signos de comunicação ou símbolos que podem ser associados ao processo de comunicação (letras, números etc) e 4. os signos de comunicação icônico-simbólicos, tais como a moda, simbologias religiosas etc.

Conforme Guiraud (1980, p. 22), o signo é formado de duas partes, significante e significado, as quais possuem uma relação psíquica bastante estreita entre elas: “há portanto uma associação psíquica bipolar que compreende dois termos: a forma significante e o conceito significado; e duas fases: a evocação do nome pela coisa e a da coisa pelo nome; o processo é recíproco.

Por último, Guiraud não apresenta uma palavra para conceituar a relação entre o significante e o significado, todavia não descarta a existência de tal elemento gerador de uma associação recíproca entre os elementos da significação lingüística. Veja o que ele escreveu sobre o assunto em questão: “É o estado da língua que determina os valores da palavra, valores que são exatamente as possibilidades de relação que definem um campo de emprego no discurso”. (GUIRAUD, 1980, p. 26)

2.7 As significações semânticas de Greimas:

Em Greimas (1973), o signo não é definido como tal, ou seja, ele não apresenta nenhuma terminologia que possa representar o conjunto das significações, como fizeram Saussure, Hjelmslev, Peirce, Borba, Bakhtin entre outros. Mesmo não apresentando um rótulo para designar um ponto no qual residem o significante e o significado, Greimas coloca as duas terminologias dentro de um conjunto abstrato, quando pressupõe a inexistência de um sem o outro e do outro sem o um. Se o significado não é possível sem o significante, então eles se inter-relacionam, completam-se, referem-se e, por natureza semântica, devem ser semas de um semema. É lógico que o nosso objetivo aqui não é questionar por que Greimas deixou de lado a nomenclatura signo e firmou-se apenas nas significações: o significante e o significado, criados por Saussure e aperfeiçoados pelos semioticistas ulteriores a ele. Assim sendo, nesta parte do nosso trabalho, centraremos então na definição de significante, significado e significação.

2.7.1 Para Greimas (1973, p. 17), significantes são “os elementos ou grupos de elementos que possibilitam a aparição da significação ao nível da percepção”, e significados são o conjunto das “significações que são recobertas pelo significante e manifestadas graças à sua existência”.

Greimas (1973), além de definir, apresentou uma classificação para os significantes, conforme a ordem sensorial pela qual eles podem se apresentar. As classificações podem ser de ordem:

 Visual – É possível determinar algo por meio de um sinal indicado, como o polegar direito, um muxoxo produzido com leve ou brusca torção da face, por meio da própria língua escrita e seus padrões etc.

 Auditiva – A língua oral é, talvez, o exemplo mais indicado; todavia, outros significantes significativos podem ser aludidos, tais como: a música, as buzinas, sirenes etc.

 Tátil – O braile é o melhor dos exemplos do significante tátil-sensitivo; por outro lado, as carícias constituem também exemplos de fácil compreensão.

 Olfativa – Qualquer indivíduo em seu estado natural e sem quaisquer problemas no sistema olfativo pode diferenciar as rosas das angélicas sem vê-las.

 Gustativa – Neste caso, podemos citar os degustadores que ganham a vida experimentando e classificando alimentos com o auxílio do paladar apurado que têm. O gosto de uma maçã, por exemplo, é diferente do gosto de um morango.

Como ressaltamos anteriormente, Greimas não admite a classificação de nenhum significado sem um significante e, para clarear seu ponto de vista, ele apresenta um conjunto de três relações que abaixo interpretamos:

2.7.1.1 Significantes de uma mesma ordem sensorial – podem constituir um outro significante autônomo, ou seja, podem ser pequenos semas que compõem conjuntos de sememas que podem significar estruturas ((mais) ou menos) complexas e diferentes. Por exemplo: cada nota musical é um sema, o conjunto das notas forma um semema, o semema organizado forma o sistema de uma música, e a música, pelos elementos de um dado discurso, pode ser reconhecida e diferenciada de outra música, exatamente pelo conjunto de semas que a compõem.

2.7.1.2 Significantes de natureza sensorial diferentes – podem referir e indicar uma mesma significação. É o caso da língua oral e da língua escrita. Veja: O significante oral /meza/ e o significante gráfico “mesa”, este percebido pelo sistema sensorial visual e aquele pelo sentido auditivo dentro de um dado contexto, podem possuir a mesma significação.

2.7.1.3 Significantes de várias procedências sensoriais – podem ser interferentes num dado processo de construção de significações discursivas. Como exemplo, podemos tomar a comunicação humana que, geralmente, é constituída de significantes orais, escritos e demonstrações gestuais. Pode-se assim dizer que esta incidência é a habilidade humana em certificar-se da perfeita interpretação da mensagem pelo interlocutor-receptor.

Com o conteúdo acima exposto, procuramos apresentar a visão de Greimas sobre as significações e as relações que elas têm ao interagirem na formação dos significados discursivos. Estudar Greimas não é apenas apresentar a sua visão de significações, mas mergulhar nas suas profundas definições semântico-analíticas, propósito que deverá constituir um novo projeto de estudos. Por enquanto, ficaremos apenas nas considerações que apresentamos, isto porque o nosso propósito era realmente apresentar de modo sucinto a visão de significações do autor em contraste com outras visões emanadas de autores diferentes e que comportam pontos de vista outros.

2. 8 As significações à luz da psicologia: palavras de Vigotsky:


Ao desenvolver a teoria de análise das relações multifaces entre o pensamento e a linguagem, Vigotsky (2000) fala com propriedade de dois elementos lingüísticos – som e significado – que para ele convergem-se num só elemento chamado “palavra”.

Não queremos aqui, de modo algum, fazer análises e/ou apresentar o signo segundo a óptica da psicologia na sua plenitude, mas sim apresentar mais uma maneira de ver o signo e suas significações aplicados como instrumentos de decodificação do espírito humano.

Em referência ao signo, Vigotsky fala de um tipo especial de análise a que ele chama análise em unidades.

A unidade é, para Vigotsky, o que o signo é para os lingüistas, ou seja, uma unidade que representa o todo e que pode ser subdivida em partes. Para melhor elucidar, tomaremos a reflexão do próprio Vigotsky (2000, p. 5): “a chave para a compreensão das propriedades da água são as suas moléculas e seu comportamento, e não seus elementos químicos. A verdadeira unidade da análise biológica é a célula viva, que possui as propriedades básicas do organismo vivo”.

Assim como a molécula representa um microcosmo para a água, a célula para a análise biológica, o significado da palavra é o microcosmo em relação ao pensamento verbal, que deve ser, por sua natureza, o macrocosmo.

Por último, Vigotsky (1998) considera que o significado é um ato desencadeado pelo pensamento e que uma palavra sem o seu devido significado é algo vazio que quase nada, ou nada importa como elemento de fala.

2.9 O signo ideológico de Bakhtin: uma visão filosófica:

O signo para Bakhtin é um elemento de natureza ideológica. Ele chega a afirmar que todo signo é ideológico por natureza. “Tudo que é ideológico possui um significado e remete a algo situado fora de si mesmo, [...], tudo que é ideológico é signo. Sem signos não existe ideologia”. (BAKHTIN, 2002, 31). Desta forma é viável dizer que o signo é carregado de significações ideológicas. Se tomarmos as expressões sígnicas de Hjelmslev e suas significações contextuais para construirmos um signo perfeito, inevitavelmente chegaríamos ao signo ideológico de Bakhtin. Nenhum signo isolado possui valor em si mesmo. Todo signo deve ser contextualizado para ganhar significação. Se um elemento sígnico não contiver em si uma carga de pura ideologia emanada pelo contexto a que pertença, não poderá ser considerado um signo perfeito. Assim sendo, Bakhtin (2002, p. 33) ressalta: “cada signo ideológico é não apenas um reflexo, uma sombra da realidade, mas também um fragmento material dessa realidade. Todo fenômeno que funciona como signo ideológico tem uma encarnação material, seja como som, como massa física, como cor, como movimento do corpo ou como outra coisa qualquer”.

O signo embevecido de significação ideológica pode estar sujeito a critérios de avaliação do meio ideológico e, naturalmente, ser entendido conforme a necessidade contextual dos interlocutores. Quando o signo é contextualizado, o campo de domínio do signo converge com o campo de domínio do fator ideológico que ele representa. Um signo à margem é um signo sem valor significativo, mas um signo que refrata o seu valor sígnico por meio da inter-relação que adquire no contexto com outros signos é um signo repleto de significações. No lugar em que estiver um signo carregado de sentido, ali também estará o ideológico; e tudo o quanto puder ser considerado ideológico, por sua natureza representativa e significativa, deve ser considerado de valor semiótico, conforme Bakhtin.

O homem vive ladeado de signos, cria signos para representar tudo o que quer, interpreta os signos naturais para entender os fenômenos da natureza e, acima de tudo, convenciona-os com a finalidade de perpetuar a consciência humana. Há até mesmo signos extra-naturais para leitura, indagação e tentativa de compreensão do sobrenatural. Mas é bom ressaltar que a consciência só pode, segundo Bakhtin, ser entendida como tal quando se enche de conteúdo ideológico e interage com outras consciências. Isto quer dizer que nenhum signo tem valor absoluto fora da interação social, ou seja, à margem do contexto, seja ele o contexto do próprio signo ou o contexto dos interlocutores que o utilizam como elemento de implementação, reflexão e transformação do ideológico, analisado segundo limites de espaço e tempo.

Em síntese, pode-se dizer que o signo bakhtiniano é ideológico por natureza, não porque não signifique algo vazio de sentido, de idéia; mas porque significa, acima de tudo, algo que pode ser assimilado pelo ideológico ou que pode personificar o próprio ideológico.

2.10 Considerações finais:

Todas as teorias estudadas neste trabalho possuem uma propriedade em comum: referem-se às significações que podem emanar de todas as coisas naturais, artificiais e sobre-naturais – signos naturais, signos não-naturais e signos artificiais. Porém, vale ressaltar que foi dada importância maior ao signo lingüístico em detrimento dos demais, tendo em vista a sua meta-natureza, fato que o torna mais valoroso em relação a outros. Todo signo não-lingüístico só pode ser traduzido por um signo lingüístico, nunca por si mesmo. Diz Lopes (2000, p. 45): “o que precisamente aparta, de modo definitivo, os signos verbais das demais espécies de signos artificiais é o fato de que estes últimos serão sempre traduzidos pelos primeiros, meta-signos universais; e estes, os signos verbais, só são traduzíveis com adequabilidade por outros signos lingüístico-verbais. Eles não se baseiam em significações de outra modalidade qualquer de linguagem e, fora deles, não há inteligibilidade possível para o homem”.

O signo é para o homem a mola propulsora que o induz às transformações sócio-culturais, tendo em vista a sua natureza ideológica, conforme Bakhtin (2002).

Saber se o signo foi melhor definido por Saussure, por Peirce, Hjelmslev, Guiraud, por Greimas, Barthes, Borba, Bakhtin, Lopes, Vigotsky ou por qualquer outro teórico não é relevante para este trabalho; muito menos foi critério definir se o signo é melhor teorizado pela semântica ou pela semiótica. Vale dizer então que a principal reflexão deste artigo foi a apresentação das diversas teorias do signo e suas significações para que fosse possível verificar a importância que têm o signo e suas emanações no estudo e na compreensão da linguagem como elemento implementador das aspirações lingüísticas e sócio-psico-ideológicas do homem.

2.10 Referências:

BAKHTIN, Mikhail (Volochinov). Marxismo e filosofia da linguagem. 9. ed. São Paulo: HUCITEC, 2002.
BARTHES, Roland. Elementos de Semiologia. São Paulo: Cultrix, 1972.
BORBA, Francisco da Silva. Introdução aos estudos lingüísticos. 13. Ed. São Paulo: Pontes, 1998.
DUBOIS, Jean et al. Dicionário de lingüística. São Paulo: Cultrix, 1998.
GREIMAS, Algirdas Julien. Semântica estrutural : pesquisa de método. Traduzido por Haquira Osakabe.São Paulo: Cultrix, 1973.
GUIRAUD, Pierre. A semântica. 3.ed. Rio de Janeiro: DIFEL, 1980.
HJELMSLEV, Louis. Prolegômenos a uma teoria da linguagem. São Paulo: Perspectiva, 1975.
LOPES, Edward. Fundamentos da lingüística contemporânea. São Paulo: Cultrix, 2000.
PEIRCE, Charles S. Semiótica. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2000.
PEIRCE, Charles S. Semiótica e Filosofia. 9. ed. São Paulo: Cultrix, 1993.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral. 30. ed. São Paulo: Cultrix. 2001.
VIGOTSKY, Lev Semenovitch. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins fontes, 1998.
WALTHER-BENSE, Elisabeth. A teria geral dos signos. São Paulo: Perspectiva, 2000.

Atenção: Este artigo foi publicado originalmente na Revista Literarius do Curso de Letras das Faculdades Integradas de Cacoal - UNESC-RO, Ano I, Número 01 - jul./dez.2004.

Outras Publicações on-line:
www.partes.com.br/.../teoriasignosreflexaoed39.htm
www.unescnet.br/revistaeletronica2/ARTIGOS/TEXTO5.asp

Citações:
http://www.ead.fea.usp.br/semead/10semead/sistema/resultado/trabalhosPDF/438.pdf

OBSERVAÇÃO 1: A(s) imagem(ns) postada(s) nesta matéria pertece(m) ao arquivo de imagens do Google Imagens e os direitos autorais ficam reservados na sua totalidade ao autor originário caso o tenha.


OBSERVAÇÃO 2: Em virtude da falta de recursos técnicos e metodológicos do Blogspot, as citações diretas com mais de três linhas foram feitas dentro do corpo do texto sem o recuo de quatro centímetros orientado pelas normas da ABNT.

OBSERVAÇÃO 3: Este artigo foi bublicado originalmente na Revista Literarius - Publicação do Curso de Letras das Faculdades Integradas de Cacoal - Rondônia. Vide Referências abaixo:

SILVA, Antônio Carlos da. As teorias do signo e as significações linguísticas. Revista Literarius. Cacoal/RO: UNESC, vol. 1, n. 1, p. 27-51, 2004.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

DIREITO HOMOAFETIVO LATINO: ARGENTINA APROVA CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Por Thonny Hawany

Depois de um acirrado debate, no Senado Argentino, por 33 votos a 27, quinta-feira, 15 de julho, foi aprovada a lei que garante o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na nova lei, os senadores mudaram no Código Civil as palavras marido e mulher para cônjuges que fica valendo genericamente. Como menciona a Veja, em sua edição 2174, “essa alteração simplesmente regularizou um fenômeno já consolidado pela realidade”.

Na Argentina, os homossexuais já possuíam maior parte dos direitos de família garantidos por uma espécie de “escritura” de união estável, agora, esses direitos serão garantidos e reconhecidos em cartório e não correm o risco de uma anulação judicial.

Essa vitória da comunidade LGBT argentina pertence ao mundo, não se trata do reconhecimento de direitos de um segmento social, não é só uma vitória gay, é, acima de tudo, uma vitória dos Direitos Humanos contra a segregação milenar imposta pelas instituições religiosas.

Em 2001, a Holanda, foi a pioneira a legislar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, de lá para cá, nove outros países seguiram o exemplo holandês e também criaram leis concedendo aos gays o direito de se casarem.

O feito do Parlamento Argentino deu mostras do poder quem tem o Estado Laico. Mesmo diante do protesto de mais de 60.000 pessoas comandadas pela Igreja Católica, a Argentina se fez impor em favor dos Direitos Humanos. Enquanto a Igreja Católica, assentada em seus dogmas arcaicos, dava exemplos de segregação, o Estado Argentino exerceu o poder de preservação do direito à igualdade, à dignidade da pessoa humana e ao princípio da isonomia.

Em face do exposto, cogito: DEUS deve estar envergonhado e enfurecido com a Santa Madre Igreja por se manifestar contra o exercício do AMOR AO PRÓXIMO. Com essa vergonhosa atitude, a Igreja, paradoxalmente, atentou contra um de seus principais ensinamentos: fraternidade é “amar ao próximo como a si mesmo”.

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quinta-feira, 8 de julho de 2010

DIREITO HOMOAFETIVO: CONVIVENTE GANHA DIREITO À PENSÃO VITALÍCIA

Por Thonny Hawany

Nasceu mais um direito homoafetivo no Brasil. Desta vez foi a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal que manteve a inclusão do companheiro de um funcionário público aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), como beneficiário da pensão vitalícia,

Como sempre, os pré-requisitos são sempre os mesmos: devem os conviventes comprovar que a convivência é pública, contínua e duradoura à semelhança da União Estável prevista no art. 1.723 do Código Civil. No caso em questão, o requerente indicou o companheiro como seu beneficiário fundamentado no disposto no art. 217 da Lei nº 8.112/90 que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

No caso em tela, mais uma vez, vê-se a analogia entre a União Estável (art. 1.723, CC) e a União Homoafetiva. Se os direitos são iguais, que sejam para todos. E neste sentido, temos visto que a Justiça Brasileira não tem desamparado os que podem ser alcançados pelo Direito, se não pelas leis específicas, ao menos pelos longos braços dos princípios constitucionais. Aquilo que não está escrito no corpo da lei, está nas entrelinhas e se completa no espírito isonômico emanado da Constituição Federal.

O que mais me chamou a atenção neste caso foram as contra-razões da universidade mineira impressas no processo. Vejam que a nobre instituição alegou que a união homoafetiva não poderia ser sustentada uma vez que, para a caracterização de união estável, seria preciso que houvesse a diversidade de sexos, além do mais, alegou a falta de lei e sustentou que deveria haver obediência ao princípio da legalidade. Não é de se espantar que instituições leigas façam o que fazem ao tratarem de Direitos Homoafetivos, mas é de se pasmar que uma Universidade Federal, com um curso de Direito renomado e reconhecido entre os melhores pela Ordem dos Advogados do Brasil por diversas vezes, caminhe para trás no tocante ao reconhecimento dos Direitos Humanos de seus próprios funcionários. [grifo nosso].

O senhor juiz federal Antônio Francisco Nascimento (relator) não se intimidou diante dos frágeis argumentos e, empunhando sua pena, decidiu o caso pela analogia e pela interpretação sistêmica da Constituição. O nobre magistrado enfatizou que sua decisão apenas seguiu em consonância com as demais decisões jurisprudenciais contemporâneas a respeito da matéria.

Ao ler a notícia, senti saudades das aulas de Direito Constitucional que tive com grande professor Fabrício Andrade. Abro aspas para citar o magistrado que, num arroubo de sabedoria em tão poucas linhas, disse decidir favoravelmente pelo pedido, fundamentado nos mais diversos preceitos constitucionais, a saber: “exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, assim consagrada na CF/1988 (Preâmbulo), bem assim o princípio republicano da cidadania e da dignidade da pessoa humana, tendo como objetivo fundamental construir uma sociedade justa, livre e solidária, bem como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Em sua decisão o magistrado-relator registrou que o próprio Sistema Geral de Previdência do País tem regulamentação interna que estabelece normas e procedimentos a serem aplicados na concessão de benefícios previdenciários ao companheiro e a companheira que vive em União Homoafetiva. Como se já não bastasse, concluiu o magistrado: "de igual maneira, em respeito ao princípio da isonomia, devem-se aplicar aos servidores públicos federais, por analogia, as disposições desse ato normativo."

Mesmo diante da distância que ainda temos que percorrer para alcançar Direitos Homoafetivos mais sólidos e mais efetivos no Brasil e no mundo, não há como não ficar feliz diante de batalhas vencidas como essa. A cada decisão em favor do Direito Homoafetivo que leio, comemoro como se minha fosse. São vitórias diante de gigantes. E a cada dia que passa, percebo que o Sol nasce mais vigoroso para iluminar a nossa luta por dias melhores sem discriminação.

EM TEMPO: Esta matéria tem como fonte o site do Instituto Brasileiro de Família – IBDFam.

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terça-feira, 6 de julho de 2010

DISCURSO DE FÁTIMA CLEIDE EM FAVOR DOS DIREITOS HUMANOS

Por Thonny Hawany


No dia 29 de junho de 2010, terça-feira, em face do bárbaro assassinato do jovem menino Alexandre Thomé Ivo Rajão (1996-2010), em São Gonçalo – RJ, proferiu importante discurso a Senadora da República Fátima Cleide (PT-RO). Além do assunto em pauta, a senhora Senadora cobrou providências do Senado na aprovação do PLC 122, que visa criminalizar a homofobia.

Ainda no preâmbulo do seu discurso, a senhora Senadora relembra o 28 de junho, data em que é celebrado um importante dia na luta pelos direitos humanos LGBTs. Neste dia, cidadãos, nos Estados Unidos, entraram em confronto com a polícia que constantemente entrava no bar Stonewall para humilhá-los, espancá-los, torturá-los e prendê-los pelo simples fato de serem homossexuais. O dia 28 foi o dia do basta e ali, depois do confronto, nasceram os movimentos que hoje conhecemos como Paradas do Orgulho LGBT que têm como finalidade fazer ecoar um grito por dias melhores para todos os que sofrem marginalizados e discriminados por terem nascidos à luz da orientação homossexual.

Conforme salientamos acima, a Senadora lamenta a não aprovação do PLC 122 para coibir os criminosos que sentem prazer em matar homossexuais, a exemplo dos skinheads, e centra o seu discurso na figura de Alexandre Thomé Ivo Rajão, menino de 14 anos, homossexual, nascido na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, o qual fora vítima de uma barbárie cometida em nome da intolerância de grupos que insistem em alimentar o ódio pelo desigual e desafiar as autoridades que não conseguem puni-los com o rigor que merecem por falta de uma lei especial.

Fátima Cleide acredita que, por mais que já se tenha feito, muito mais ainda precisa ser feito. Fala da coragem do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, quando instituiu o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate a Homofobia. E para justificar a importância da instituição de tal dia, menciona as estatísticas do Grupo Gay da Bahia, segundo as quais, “a cada dois dias um LGBT é assassinado em ração da homofobia”.

Ainda sobre o caso Alexandre, a Senadora cita, em seu discurso, as palavras de dona Angélica Rajão, mãe do garoto que, mesmo diante da dor, ainda restam-lhe forças para ditar lições de cidadania: “...a gente tem de ser livre... As pessoas têm o direito de ir e vir. Não interessa se gosta de vermelho, se eu gosto de laranja e ele gosta de branco.” Para a Senadora, nessas palavras está o caminho para que haja respeito à diversidade.

A família é a base de onde devemos partir para lutar contra o preconceito. É importante que todas as mães e pais que tenham filhos homossexuais entrem na luta em favor de dias melhores para seus filhos e filhas. Seremos mais fortes diante do preconceito se tivermos nossas famílias como aliadas.

A meu ver, o auge do discurso foi o momento em que o Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) pediu um aparte para dizer o seguinte: “Eu quero me somar inclusive ao seu lamento. E é de se perguntar ou se afirmar: mas o Congresso Nacional não tem nada com isso. Tem sim, Senadora Fátima. Tem sim. Talvez, sejamos cúmplices desse assassinato de um jovem homossexual no País, pela omissão do Congresso Nacional.” Concordo com todas as palavras, menos com o “talvez”, Senador. Nesta palavra estão dúvidas que não existe para maioria de nós os brasileiros (refleti).

Ainda com a posse da palavra, o Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) emenda: “Por pura omissão. Eu sou testemunha do esforço de V. Exª em tentar aprovar aqui uma legislação que, quando nada, assustasse um pouco esses marginais, essas pessoas que acham que podem tirar a vida de outro ser humano simplesmente porque ele tem uma opção sexual diferente da sua. É um crime com terríveis agravantes. E o Congresso Nacional é cúmplice desse assassinato pela omissão. Aqui nós nos negamos a apreciar e aprovar um texto de lei que pune, que assusta esses meliantes, esses assassinos, essas pessoas cruéis. Portanto, quero me juntar ao seu lamento. Lastimo imensamente que mais uma pessoa neste País seja vítima do preconceito, da discriminação e do ódio irracional que pode chegar à cabeça de um ser humano para tirar a vida de outro ser humano de forma tão brutal”.

Ao retomar a palavra, a Senadora Fátima Cleide põe-se, por palavras, na condição das famílias que, como a de Alexandra Rajão, perderam seus filhos vítimas da intolerância à diversidade e promete fazer com que esse caso não seja mais um número nas estatísticas da homofobia, mas um ponto de partida, um símbolo para a intensificação das lutas em favor da aprovação do PLC 122.

No seu histórico discurso, a Senadora Fátima Cleide fez lembrar uma importante pesquisa realizada pela Universidade de Brasília que, ao analisar 25 livros didáticos destinados ao ensino religioso, os pesquisadores encontraram neles discriminação de dois gêneros, a saber: religiões que discriminam religiões e religiões que discriminam a orientação sexual e a identidade de gênero. Para a Senadora, é intolerável que mecanismos de formação social (livros didáticos) ensinem e incitem cidadãos contra cidadãos nas relações intersubjetivas.

Segundo a Senadora, “O Conselho Federal de Psicologia todos os dias tem uma luta cotidiana para também desmistificar essa questão da doença do homossexualismo. Homossexualismo é um termo que não existe mais a partir da retirada deste termo do catálogo de doenças da Organização Mundial de Saúde há vinte anos”.

Para finalizar seu discurso, a senhora Senadora Fátima Cleide pede providências ao Ministério da Educação e à Secretaria Especial de Direitos Humanos para corrigir tais desvios no material didático brasileiro a fim de que sejam respeitados os direitos fundamentais e individuais do homem previstos na Constituição Federal. Ainda no fecho de suas férteis críticas, a Senadora abre espaço para louvar e saudar a todos os que lutam em favor da promoção e garantia da diversidade à luz arco-íris que segundo ela, por si só, mostra que “não há um só tipo de ser humano, não há uma única forma de viver em sociedade. Somos diferentes, sim, não só em nossas orientações sexuais e identidade de gênero; somos diferentes em quase tudo. Mas há algo fundamental que nos une: o entendimento de que a luta por uma sociedade que respeita, valoriza e admira as diversidades torna melhores e mais bonitos os caminhos que o povo brasileiro pode traçar. É nisso que eu acredito. É isso que me faz levantar todos os dias, de cabeça erguida, para trabalhar e ajudar a construir um Brasil melhor para todos e todas. Alexandre Ivo, de quatorze anos, com toda a tristeza e indignação de sua partida, seu nome entra para os anais desta Casa como um símbolo de um Congresso que teima em não olhar equanimamente para todos os brasileiros e brasileiras. Com tristeza e pesar, era o que eu tinha a dizer.”

Em face de todo o exposto, concluímos que no Senado Brasileiro não há apenas joio, há também trigo... e sobre isso, falaremos numa outra e breve oportunidade.

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