terça-feira, 29 de março de 2011

FRENTE PARLAMENTAR PELA CIDADANIA LGBT É LANÇADA EM BRASÍLIA COM 175 DEPUTADOS E SENADORES

Por Thonny Hawany

Hoje, terça-feira, dia 29 de março de 2011, às 14 horas, em Brasília foi lançada a Frente Parlamentar pela cidadania LGBT no Brasil. Segundo a Senadora Marta Suplicy (PT-SP), o Brasil, nos últimos anos, tem perdido espaço para nações mais conservadoras em políticas LBGT, a exemplo da Argentina, de Portugal e da Espanha. Para a senadora, “enquanto na Argentina hoje tem casamento gay, no Brasil temos espancamentos na Avenida Paulista”. Marta Suplicy criticou o Congresso Nacional por “não ter coragem” de se posicionar em favor dos direitos de gays, de lésbicas, de bissexuais e de transexuais. Segundo a senadora, em virtude dessa covardia do Congresso Nacional, o Judiciário e o Executivo vêm decidindo no lugar do Legislativo.

“O Congresso Nacional se apequenou e isso não convive com a sociedade que queremos no Brasil. Há cidadãos e cidadãs que pagam seus impostos e não têm os mesmos direitos. O Legislativo precisa fazer valer os direitos de todos os cidadãos”, afirmou Marta Suplicy em seu discurso.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador provisório da Frente Parlamentar, afirmou que está colhendo assinaturas de parlamentares com o fito de apresentar proposta de Emenda Constitucional (PEC) para promover o direito de casamento homoafetivo no Brasil.

Jean Wyllys disse estar confiante na aprovação da PEC no Congresso Nacional e que a medida é absolutamente necessária, ainda que o STF conceda o direito à união estável a casais do mesmo sexo. Para Wyllys, “união estável é diferente de casamento e, além disso, os casais de pessoas do mesmo sexo serão obrigados a entrar na justiça para conseguir a união estável, mesmo que o STF decida favoravelmente” ao julgar a ADPF interposta pelo governador do Rio de Janeiro. O deputado Jean afirmou por último que a Frente Parlamentar deverá funcionar como órgão fomentador e patrocinador das causas LGBTs no Congresso Nacional, a exemplo de impulsionar a aprovação de projetos de lei que garantam direitos à comunidade LGBT. Outra função da Frente Parlamentar será lutar contra a homofobia.

Entre inúmeras autoridades e estrelas presentes no evento, falou também a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RD), que pediu pela aprovação do PLC 122/2006, lei que deverá tornar crime a homofobia e outras segregações. Em seu discurso, Manuela destacou que as leis mudam a vida e a cultura de uma nação e exemplificou dizendo: “antes de o racismo ser crime, o humor na televisão brasileira era baseado em piadas contra negros. Hoje se apoia no humor contra homossexuais. Temos que mudar a história deste país aprovando legislação que acabe com a opressão de 10% da população”.

Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), a Frente Parlamentar deverá ter como principal função resguardar o texto constitucional e fazer com que os homossexuais tenham reconhecidos os 36 direitos que lhes são negados pelo sistema que atropela e violeta diariamente a Carta Magna. “Ao não reconhecer esses direito, estamos desrespeitando a Constituição Federal, que garante a dignidade humana”, afirmou Kokay.

Estavam presentes ao lançamento da frente Parlamentar, segundo informou o sítio do Senado, as senadoras Venessa Grassiottion (PCdoB-AM) e Marinor Brito (PSOL-PA) e os deputados federais Fátima Bezerra (PT-RN), Rosinha (PT-PR) e Artur Bruno (PT-CE) e representantes dos ministérios da Cultura, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos.

Em síntese, acredito que estamos vivendo uma nova era. É chegado o momento de alcançarmos os direitos pelos quais lutamos a tanto tempo. Essa é uma guerra inglória. Não podemos nos acovardar diante dos percalços. Parabéns aos senadores, senadoras, deputados e deputadas que assinaram aceitando fazer parte desta histórica Frente Parlamentar. Bons ventos estão soprando em favor dos LGBTs brasileiros.

FONTE: Site do Senado Brasileiro


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