Luiz Carrieri (letrólogo e bacharel em direito) questiona o posicionamento do famoso doutrinador Ives Gandra da Silva Martins sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal que tem legislado em favor da cidadania, da dignidade e da igualdade por pura omissão do Congresso Nacional. Recomendo a leitura na íntegra do texto do amigo Luiz Cavalieri que também é militante LGBT.
Por Luiz Carrieri
Colaborador
(Foto)
Ao ler a matéria A Constituição "conforme" o STF, da autoria do Sr. Ives Gandra, causou-me certo desconforto, para não dizer outra coisa.
Todos nós sabemos, a começar dos Eméritos Professores de Direito, que toda e qualquer sociedade é dinâmica e isto nenhum leigo poderá contestar, razão de o Direito, querendo ou não, acompanhá-la nesse intento, sob pena de se tornar ineficaz, obsoleto ou sem razão de ser.
Em assim sendo, apesar de sabermos que cabe ao Legislativo criar as leis, tão necessárias ao acompanhamento desse mesmo dinamismo da sociedade, na ausência de manifestação daquele, quer por razões políticas, religiosas ou até mesmo por conta de um preconceito atávico, a intervenção do Judiciário de qualquer país sempre deverá se fazer presente. Por quê?
Simplesmente porque a Alta Corte deste País, graças a Deus, não assimila qualquer pressão de nenhum grupo religioso ou político, para o impedimento de se fazer Justiça, apesar das inúmeras pedras atacadas e devolvidas com belíssimos e V. Votos, bem como nos R. Acórdãos prolatados.
Foi por esta razão que a Ação de União Estável se socorreu do Supremo Tribunal Federal.
Quem assistiu às brilhantes Sustentações Orais dos Dignos Advogados, Dr. Luís Roberto Barroso e Dra. Maria Berenice Dias, Desembargadora aposentada, entendeu perfeitamente o cerne da questão.
O Sr. Ives Gandra sabe muito bem do exposto acima, não tenho dúvida, daí o meu inconformismo em face da infeliz matéria.
O título empregado no texto, abaixo transcrito, foi impiedoso e injusto.
O que seria das mulheres se o Legislativo jamais possibilitasse a inclusão das mesmas para o direito a voto?
O que aconteceu com os filhos bastardos, em face da ausência de um Legislativo mundial, atuante, para se manifestar quanto ao fato, como ocorreu neste Globo?
O que seria dos negros se uma princesa não se manifestasse, dando-lhes a merecida liberdade?
O que seria das desquitadas se o Legislativo jamais se manifestasse, aprovando a Lei do Divórcio?
O que seria deste Brasil, se um D. Pedro não gritasse "Independência ou Morte."
O que seria dos evangélicos, umbandistas, espíritas e demais religiões, que não a católica, se não houvesse um Legislativo, criando a Lei da Liberdade Religiosa?
Com certeza todos eles iriam para a fogueira, como ocorreu com tantos no passado, para depois virarem santos, a exemplo de Joana D'Arc.
Há muito mais "o que seria..." todos nós sabemos da sua existência e que, até hoje, não houve manifestação do Legislativo, COMO POR EXEMPLO:
A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA.
Até quando este grupo societário deveria ficar ao Deus dará, com seus companheiros morrendo, e as famílias dos falecidos, que nunca se importaram com absolutamente nada, enquanto vivos, se fizeram presentes, após a morte, querendo até os alfinetes da matula.
É muito fácil criticarmos quando não nos encontramos na situação enfrentada por essas pessoas, bradando por Direitos, concedidos à grande maioria heteroafetiva.
Sabemos da existência de inúmeros casos, de gays abastados, cujos companheiros perderam tudo, após a morte do outro, mesmo colaborando na aquisição dos bens, e ter que entregá-los aos familiares do falecido, em parte ou na sua totalidade.
É justo isto Sr. Ives Gandra?
O douto professor, em sã consciência, entende que isto é correto?
Vivemos ou não em um Estado de Direito?
Até quando eu e milhares de homossexuais deveríamos aguardar que a Justiça deste País, através de um Legislativo omisso quanto a matéria, por décadas, se fizesse presente?
Por mais 100 (cem) anos, Sr. Ives Gandra?
Até lá, Ilustre Senhor Professor, todos nós já estaremos debaixo desta Terra ou comidos por bicho ou virando cinzas, e os homossexuais, aguentando todo e qualquer preconceito, acompanhado de uma humilhação ferrenha e feroz, como se Gente não fôssemos, invertebrados para muitos.
Vossa Senhoria, que ensina ser a Justiça o único caminho para um país se manter em pé, aguentaria?????
Deixo-lhe este "Grito parado no ar".
Em tempo: O texto e a imagem (foto) foran enviados pelo autor com autorização para publicação.
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