sexta-feira, 12 de agosto de 2011

PRESIDENTE DO CHILE CUMPRE PROMESSA DE CAMAPANHA E ASSINA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A UNIÃO CIVIL HOMOAFETIVA

Por Thonny Hawany
Pesquisa de Luiz Carrieri

Como se vê, o movimento LGBT tem ganhado destaque em todos os lugares do mundo, quer seja pela aprovação de leis resguardando direitos, quer seja pelas ações polêmicas de governos e segmentos sociais que não toleram a união entre pessoas do mesmo sexo. A argentina, na América Latina, foi o país que mais fundo mergulhou nas questões homoafetivas ao aprovar o casamento civil entre pessoas do mesmo. O Brasil teve a união estável homoafetiva reconhecida com efeito vinculante pelo Supremo Tribunal Federal e, agora, o Governo chileno assina projeto aprovando as uniões gays, faltando apenas a chancela do parlamento para que Sebastian Peñera cumpra com uma de sua promessas de campanha.

O projeto de lei que autoriza a união civil homoafetiva no país foi assinado pelo presidente do Chile, Sebastian Piñera, nesta terça-feira, dia 9. Depois da assinatura, o projeto seguirá para ser votado e anuído pelo Parlamento chileno. Está aí mais uma vitória do movimento LGBT latino americano. Segundo as notícias veiculadas na Internet, a assinatura do projeto veio depois de forte pressão do movimento LGBT que chegou a anunciar rompimento com o governo. No Brasil somos, aproximadamente, 20 milhões, somos 10% da população. A união de todos em favor da consecução de direitos, poderá mudar muita coisa por aqui. O que não podemos e fazer ações isoladas como se lutássemos por interesses diferentes. Lutamos pela mesma causa. É importante que as lideranças pensem no movimento nacional de visibilidade LGBT e em formas sócio-políticas de pressionar o governo e o Congresso Nacional a votarem os projetos de leis que por lá estão engavetados.

Quando assinou o Projeto de Lei, Sebastian Peñera afirmou que os casais homoafetivos serão tratados da mesma forma que os heterossexuais. Para o presidente, a união civil é absolutamente possível em ambos os casos, haja vista que, tanto numa, quanto na outra, há amor, afeto e, acima de tudo, o respeito. No projeto assinado pelo presidente está previsto uma espécie de contrato que regulamenta todas as questões de direito entre os conviventes homoafetivos, tais como: direitos patrimoniais, herança, sucessão e outros. No projeto ainda há a indicação que as uniões poderão ser registradas oficialmente por intermédio de escrituras públicas registradas em cartórios de registro civil. Isso é só a ponta do iceberg. Embora a decisão já represente um avanço, ainda é pouco perto do que se tem que fazer para tratar, com isonomia, todos os chilenos LGBTs.


Um comentário:

  1. É algo de se espantar realmente. Porque o Chile, até pela posição geográfica dele (meio afastado dos outros países, espremido entre a Argentina e o Mar) é o país mais conservador da América do Sul e onde menos chegam novas ideias. E isso permite que o Catolicismo Romano mande e desmande lá.
    Se a gente lembrar que a homossexualidade só deixou de ser crime lá em 1998 e o divórcio só foi legalizado em 2004...
    Mas, vamos ver no que vai dar.

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