sábado, 3 de setembro de 2011

OAB DISCUTE DIREITOS IRRESTRITOS A CASAIS HOMOAFETIVOS

Por Thonny Hawany

A OAB sempre se mostrou uma organização bastante interessada no que diz respeito ao Direito das Minorias, com especial destaque, nos últimos tempos, para as questões LGBT. Historicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil sustentou posição ao lado dos mais fracos e das minorias, defendendo-os das grandes máquinas do poder.

Conforme está no título da notícia escrita pelas jornalistas da Folha.com, Johanna Nublat e Nádia Guerlenda, mais uma vez, a OAB se posiciona em favor dos Direitos Homoafetivos e discute o casamento e adoção para casais do mesmo sexo.

Além do casamento e da adoção, outros temas foram discutidos, a exemplo, do divórcio, proteção contra violência doméstica, herança e punição a atos discriminatórios. Os diretos negados à comunidade LGBT por séculos, estiveram na pauta de prioridades das discussões da Ordem dos Advogados do Brasil. Nasce mais um braço forte na luta em favor de direitos a gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais.

Como se pode ver, a OAB não ficou só nas discussões. Foram elaborados pela Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal um projeto de lei e uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – os quais foram apresentados na quarta-feira, dia 23 de agosto de 2011 – Este evento foi muito divulgado nos sites de relacionamento. Cabe salientar que o anteprojeto dará origem ao Estatuto da Diversidade Sexual, no qual estão previstos diversos direitos, tais como: igual oportunidade de trabalho e criminalização do crime de ódio – chamado de homofobia.

Segundo Maria Berenice Dias, presidenta da comissão, o projeto que cria o Estatuto da Diversidade e a PEC representam um avanço para o Direito Homoafetivo no Brasil. “Um dia vão ter que aprovar”, referência feita ao Congresso Nacional. Para a advogada, os direitos homoafetivos não poderão ser ignorados pelo legislador.

Em face do exposto, considero as decisões da Comissão um forte instrumento no combate a discriminação de nós LGBT. É preciso que estejamos todas na luta. Cada um deve fazer a sua parte para não ficar fora da história. Os acontecimentos são freqüentes, os temas estão a todo o instante na mídia nacional e internacional, por isso, ninguém pode negar ignorância. Avante brasileiros LGBT.

FONTE INSPIRADORA: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/963178-oab-discute-casamento-e-adocao-para-casais-gays.shtml















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