Por Thonny Hawany
A Organização das Nações Unidas – ONU – tem se dedicado com mais frequência à comunidade LGBT de todo o mundo. Numa reunião de cúpula, neste domingo, 29 de janeiro de 2012, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, falou aos líderes africanos que todos devem, sem qualquer exceção, respeitar os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Este é, sem sombras de dúvidas, um puxão de orelhas nos países homofóbicos, nos quais a homossexualidade é, por vezes, punida com penas de reclusão, detenção, multa e mesmo com a morte. As declarações de Ban Ki-muoon, são, por tanto, mais um grande passo em favor da luta da comunidade LGBT no mundo por direitos a igualdade, liberdade e dignidade.
Para o senhor secretário geral da ONU, a homossexualidade tem sido uma forma de discriminação ignorada por maioria dos Estados africanos há muito tempo. Afirmou ainda que a atitude discriminatória da pessoa LGBT levou diversos países a tratarem lésbicas, gays, bissexuais e transexuais como cidadãos de segunda classe e mesmo como criminosos.
"Enfrentar as discriminações será um desafio, mas não devemos abandonar o texto e os ideais da Declaração Universal dos Direitos Humanos [...] O futuro da África depende também do investimento nos direitos civis, políticos, econômicos e culturais”. Em suas palavras, Ban Ki-moon manda um recado, sem qualquer sutileza, aos países homofíbicos: ou aderem às políticas de direitos humanos internacionais, ou terão dificuldade para se desenvolverem economicamente.
Como já anunciamos aqui neste cyberespaço, diversas verses, a homossexualidade é tratada como crime em quase todos os países da Africa, com raríssimas exceções, a exemplo da Africa do Sul que, mesmo tendo leis que favorecem a comunidade LGBT, registra-se, por lá, altos índices de discriminação e intolerância. Quem não se lembra dos tais estupros corretivos? Um outro exemplo é Uganda, país que penaliza a homossexualidade e que pretende aprovar leis mais severas incluindo penas que vão de longas prisões à pena de morte. Uganda só ainda não aprovou tal lei por força das ações contrárias da comunidade internacional.
O pronunciamento do Secretário Geral da ONU foi feito por ocasião da 18ª Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado e Governo da União Africana (UA). Ban Ki-moon não poderia ter escolhido momento mais propício para incluir em seu discurso palavras em defesa da comunidade LGBT africana. A liberdade, a igualdade, a fraternidade, o amor e, acima de tudo, o respeito à dignidade da pessoa humana são temas que não podem ser postergados por nenhuma nação do mundo. É preciso que os governos, sem exceção, enfrentem essa questão sob pena de sanções econômicas internacionais. E esse recado já foi mandado por outros líderes de grandes nações, a exemplo do presidente dos E.U.A. e do Primeiro Ministro Britânico.
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