segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

RIO GRANDE DO SUL FAZ CASAMENTO HOMOAFETIVO SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Por Thonny Hawany

No dia 9 de dezembro, na cidade de Porto Alegre, o Cartório de Registro Civil da 4ª Zona das Pessoas Naturais registrou o primeiro casamento homoafetivo daquela localidade sem que os noivos necessitassem de autorização judicial. Segundo informações publicadas, a cerimônia foi realizadas seguindo os mesmos tramites de um casamento heteroafetivo.

Para Felipe Daniel Carneiro, oficial substituto do cartório, a maioria dos cartórios se nega a habilitarem e a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo porque julgam que o ato é inconstitucional. O Rio Grande do Sul sempre esteve entre os Estados pioneiros em se tratando do reconhecimento dos direitos dos homossexuais no Brasil. Necessário se faz que haja unanimidade entre os cartórios.

Depois de o STF bater o martelo pelo reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo; em outubro de 2011, foi a vez da 4ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça reconhecer por unanimidade de votos, o Recurso Especial (REsp) pelo qual duas mulheres pediam autorização para se habilitarem para o casamento civil. Felipe Carneiro afirmou a Revista Consultor Jurídico que "depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável entre casais homoafetivos” e da decisão do STJ, todos têm os mesmos direitos em se tratando de habilitação para o casamento, quer sejam heterossexuais, quer sejam homossexuais.

Filipe Carneiro disse ainda que ao perceber que a maioria dos desembargadores estava decidindo em favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, passou a habilitar todos os casos sem que houvesse necessidade de os nubentes recorrerem à justiça a fim de obter a devida autorização. Para Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Diversidade da OAB e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam – o fato é um avanço rumo a igualdade de direitos.

Os direitos LGBT estão sendo postos na mesa ao poucos. Não se admite mais dizer que não temos direitos. Podemos não tê-los todos, mas já os temos suficientes para viver com o mínimo de dignidade, graças ao entendimento do grande Poder Judiciário do Brasil. Que essa atitude do Cartório de Registro Civil da 4ª Zona das Pessoas Naturais, de Porto Alegre, RS, sirva como exemplo para outros cartórios pelo Brasil a fora.

Um comentário:

  1. olá, Thonny!

    rs!!! também sou gay! e também quero casar sem autorização judicial!!!

    um ano novo maravilhoso para todos nós! com menos homofobia e mais cidadania!

    beijos, Tatá
    novidade: http://brgay.blogspot.com/2012/01/gay-tsurus-love.html

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