segunda-feira, 22 de outubro de 2012

SEGUNDO CASAMENTO HOMOAFETIVO SERÁ CELEBRADO EM RONDÔNIA

Por Thonny Hawany

Porto Velho terá o segundo casamento homoafetivo do Estado de Rondônia. O Tribunal de Justiça do Estado corrige decisão de juiz de primeira instância que negou homologação ao segundo casamento homoafetivo do Estado.

O casamento é de duas mulheres que já vivem em união homoafetiva há, aproximadamente, quatro anos. Segundo o corregedor geral de justiça do TJ de Rondônia, o lúcido desembargador Miguel Mônico, em decisão que fora publicada hoje dia 22 de outubro de 2012, não há o seu se negar direito a quem os tem. Principalmente depois da decisão do STF em maio de 2011.

A decisão de primeira instância foi do senhor juiz Amauri Lemos, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos da Comarca de Porto Velho. No seu entendimento, apesar do inquestionável parecer o Ministério Público o juiz não encontrou na lei respaldo para a sua homologação. Será que o respeitável magistrado leu a Constituição Federal? Desculpe, não resiti, tive que ironizar.

Veja só o que prolatou o MM juiz: "a despeito do entendimento da ilustre representante do Parquet (MP) e das demais opiniões favoráveis, e entendendo também que as pessoas devam ter e usufruir os mesmos direitos, sem qualquer forma de discriminação, por mais que seja louvável o pedido inicial, não encontro guarida na legislação nacional". Esse discurso é no mínimo o maior de todos os paradoxos.

Segundo publicou o site Tudo Rondônia, o senhor juiz ainda anotou em sua decisão: "a Constituição Federal, quando discutida, elaborada e formulada pelos constituintes originários, não previu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se assim for a vontade do constituinte derivado que o faça, mas a meu ver, não cabe ao Judiciário imiscuir-se nos assuntos do legislativo, quando este, inclusive, já discute projetos de lei contra e a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Bem assim o novel Código Civil estabelece que o casamento civil será realizado entre homem e mulher, ou seja, pessoas de sexos opostos". Sem comentários.

Veja ainda o que disse o magistrado ao negar o pedido de casamento: "até que se modifique o atual entendimento, o STF em recente decisão reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, e não ao status de casamento civil. Em temas conflitantes e acalorados como este, em que a legislação constitucional e infraconstitucional não prevê o casamento requerido, e tratando-se de uma constatação que vem tomando corpo e realidade, nada melhor do que deixar ao poder legiferante e legítimo para, em seu palco próprio de atuação, declarar pelos meios". E enquanto os tais “legiferantes”, doutor, discutem que religião deve ocupar os poderes do Brasil e se ser gay é pecado ou não, a justiça não pode deixar de fazer justiça às pessoas que se amam e que querem viver dignamente à luz da legalidade.

Graças a Deus, a decisão do desembargador foi totalmente contrária. Segundo ele "... não se pode medir a dignidade de um ser humano pelo seu sexo, sua cor, pela sua condição social etc., tampouco pode ser aferida essa dignidade pela sua equivocadamente chamada de 'opção sexual'. O ser humano é HUMANO". Isso sim é fazer justiça. O magistrado não pode ter medo de enfrentar as questões sociais.

O senhor desembargador, tomando como base a decisão do STF sobre tal matéria, fundamentou: "... deve-se [...] excluir todo o significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo, entendida esta como sinônimo perfeito de família. Segue-se ainda das conclusões dos julgados referidos que, se é verdade que o casamento é a forma pela qual o Estado melhor protege a família, não há de ser negada essa via a nenhuma família que por ela optar, independentemente de orientação sexual dos partícipes, pois todos os seres humanos gozam da mesma dignidade [...]. Por derradeiro, os arts. 1514, 1521, 1523, 1535 e 1565 do CC não vedam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não há vedação implícita e a omissão legislativa não poderia perpetuar, ainda que em nome de uma pretensa democracia, a perda de direitos civis de eventual minoria, sobretudo diante dos princípios do pacto fundante".

Em face do exposto, notadamente, presenciamos com essa decisão do nobre desembargador mais um passo da comunidade LGBT de Rondônia rumo a um futuro de igualdade e de respeito à dignidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Congratulo a justiça de Rondônia por mais essa importante decisão. Avante homens e mulheres de bem que amam e que querem constituir famílias homoafetivas às sobras da legalidade. Coragem!

FONTE: http://www.tudorondonia.com.br/noticias/uniao-homoafetiva-tjrondonia-aceita-pedido-para-que-duas-mulheres-possam-se-casar-,32463.shtml

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

GOTAS DE AMOR

Por Thonny Hawany





Ah
se eu
pudesse
não perderia
por nada desse
mundo esse coquetel
mágico de palavras alcoólicas
cantaria quantas vezes pudesse
para embalar a alma mais bela
tocaria as cordas do tempo
como violino deitado
no ombro da noite
choraria

Ó
anjo
translúcido
que baila na doce
íris de meus negros olhos
que mareja que chora que ri
que sussurra feito flauta doce
que beija meus cálidos lábios
que me salva em perdição
tranquiliza e seduz
minh’alma
súplice

Ó
anjo
da noite
que me envolve
em sonhos plácidos
sobeja-me de teu amor
farta-me de teu desejo
que das estrelas caia
sobre mim tua luz
mais serena
teu amor
mais
fiel

JI-PARANÁ REALIZA SUA SEGUNDA PARADA LGBT

Thonny Hawany

Com o tema “Homofobia tem cura”, mais de 300 LGBT e simpatizantes da causa marcharam pelas principais ruas e avenidas de Ji-Paraná, neste domingo, dia 14 de outubro de 2012, arrastando um arco-íris de alegria e de protesto.

Segundo Fabrício Xavier, um dos organizadores da Parada, o apoio do poder público foi quase insignificante, além de uns poucos preservativos e de algumas estadas e passagens, os governos municipal e estadual silenciaram-se diante do manifesto. Como diria um conhecido jornalista brasileiro: “Isso é uma vergonha!”.

A concentração da Parada teve início por volta das 16 horas, no pátio de um posto de gasolina, próximo à BR 364. Às 18 horas, a Parada saiu em direção à Avenida Brasil, subiu até a T 13 e desceu a Curitiba, em direção ao espaço cultural denominado Beira Rio, às margens do Rio Machado, onde houve mais manifestos.

Agitando flâmulas coloridas, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, aliados e aliadas, todos muito felizes, dançavam embalados pela música de um pequeno carro de som. À medida que o cortejo avançava pelas ruas, pequenos grupos de pessoas, bem colocados nas calçadas, acompanhavam com admiração e respeito o manifesto. Por vezes, chegaram a aplaudir a manifestação.

Segundo afirmou Fabrício Xavier ao site G1: “Não adianta dizer que o preconceito não existe. A homofobia está em todos os lugares. Por isso hoje nós estamos aqui fazendo um apelo para a sociedade, que respeite a orientação sexual de cada cidadão”.

As novidades deste ano ficaram por conta do aumento de pessoas heterossexuais na Parada LGBT e pelo marcante respeito às religiões. Todas as vezes que o grupo se aproximava de uma igreja ou templo religioso em funcionamento, o carro de som era silenciado em respeito ao direito constitucional de liberdade de crença.

Para Guta de Matos, conhecida militante LGBT de Rondônia, o importante não é o número de pessoas que uma parada arrasta, mas a sua proposta política. “Independente da quantidade, o que vale mesmo é a qualidade”, emendou Guta de Matos.

Segundo Adriano de Souza: “As paradas do orgulho LGBT estão se disseminando por todo o interior do Brasil e isso é um claro sinal de amadurecimento político da população LGBT”.

“Não podemos nos silenciar diante daqueles que não reconhecem os nossos direitos. É preciso marchar em direção à igualdade, à liberdade e ao respeito a nossa dignidade LGBT, afirmou Denise Limeira em seu discurso inicial.

A Parada contou com o apoio da Polícia Militar e de agentes do EMTU que controlaram o trânsito e garantiram a segurança de todos os que participaram.